Liberdade de Expressão "Irrestrita"

o enfrentamento do discurso desinformativo e de ódio no STF

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55738/alaic.v24i48.1219

Palavras-chave:

Comunicação, Desinformação, Discurso de Ódio, Liberdade de Expressão, STF

Resumo

Este artigo examina a interação entre liberdade de expressão e desinformação na era digital. Através da análise de julgados, busca-se compreender como o STF tem lidado com discursos desinformativos, discurso de ódio e os limites à liberdade de expressão. A rápida disseminação de informações e a polarização política exigem uma doutrina jurídica para delimitar a liberdade de expressão. A análise documental foi aplicada à jurisprudência da Ação Penal 1044 DF e da ADI 7261 MC-REF / DF. Conclui-se que a liberdade de expressão, embora fundamental, deve ser exercida com responsabilidade e não está protegida quando usada para disseminar ódio e desinformação.

Biografia do Autor

Adriel Henrique Francisco Cassini, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Mestrando em Comunicação pelo Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Estadual Paulista (PPGCom/Unesp). Especialista em Jornalismo Digital pela Universidade de Uberaba e assistente editorial da Revista Comunicação Midiática do PPGCom/Unesp.

Liliane de Lucena Ito, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Visiting researcher na Universidade Beira-Interior (UBI), em Covilhã, Portugal. Pós-doutoranda em Comunicação e Práticas de Consumo pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM/SP). Professora efetiva no departamento de Comunicação Social da Universidade Estadual Paulista (Unesp/Bauru), no qual também atua como docente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (stricto sensu). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Digital (stricto sensu) no Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP/Brasília).Doutora e mestra em Comunicação e graduada em Comunicação Social, Jornalismo (Unesp). Editora-chefe da revista Comunicação Midiática (PPGCom-Unesp), desde junho de 2023.

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Publicado

19.07.2025

Como Citar

CASSINI, A. H. F.; ITO, L. de L. Liberdade de Expressão "Irrestrita" : o enfrentamento do discurso desinformativo e de ódio no STF. Revista Latinoamericana de Ciencias de la Comunicación, [S. l.], v. 24, n. 48, 2025. DOI: 10.55738/alaic.v24i48.1219. Disponível em: https://www.revista.pubalaic.org/index.php/alaic/article/view/1219. Acesso em: 9 out. 2026.

Edição

v. 24 n. 48 (2025): Um novo ciclo da Revista Latino-Americana de Ciências da Comunicação

Seção

Dossiê

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