Libertad de expresión “ilimitada”

enfrentando la desinformación y el discurso de odio en el STF

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.55738/alaic.v24i48.1219

Palabras clave:

Comunicación, Desinformación, Discurso de Odio, Libertad de Expresión., STF

Resumen

Este artículo examina la interacción entre la libertad de expresión y la desinformación en la era digital. A través del análisis de fallos, se busca comprender cómo el STF ha lidiado con discursos desinformativos, discursos de odio y los límites a la libertad de expresión. La rápida difusión de información y la polarización política exigen una doctrina jurídica para delimitar la libertad de expresión. El análisis documental se aplicó a la jurisprudencia de la Acción Penal 1044 DF y de la ADI 7261 MC-REF / DF. Se concluye que la libertad de expresión, aunque fundamental, debe ejercerse con responsabilidad y no está protegida cuando se utiliza para difundir odio y desinformación.

Biografía del autor/a

Adriel Henrique Francisco Cassini, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Mestrando em Comunicação pelo Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Estadual Paulista (PPGCom/Unesp). Especialista em Jornalismo Digital pela Universidade de Uberaba e assistente editorial da Revista Comunicação Midiática do PPGCom/Unesp.

Liliane de Lucena Ito, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Visiting researcher na Universidade Beira-Interior (UBI), em Covilhã, Portugal. Pós-doutoranda em Comunicação e Práticas de Consumo pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM/SP). Professora efetiva no departamento de Comunicação Social da Universidade Estadual Paulista (Unesp/Bauru), no qual também atua como docente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (stricto sensu). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Digital (stricto sensu) no Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP/Brasília).Doutora e mestra em Comunicação e graduada em Comunicação Social, Jornalismo (Unesp). Editora-chefe da revista Comunicação Midiática (PPGCom-Unesp), desde junho de 2023.

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Publicado

19.07.2025

Cómo citar

CASSINI, A. H. F.; ITO, L. de L. Libertad de expresión “ilimitada” : enfrentando la desinformación y el discurso de odio en el STF. Revista Latinoamericana de Ciencias de la Comunicación, [S. l.], v. 24, n. 48, 2025. DOI: 10.55738/alaic.v24i48.1219. Disponível em: https://www.revista.pubalaic.org/index.php/alaic/article/view/1219. Acesso em: 9 oct. 2026.

Número

Vol. 24 Núm. 48 (2025): Um novo ciclo da Revista Latino-Americana de Ciências da Comunicação

Sección

Dossiê

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